Comércio Internacional e Investimentos Estrangeiros

Com uma área de direito internacional altamente desenvolvida em doze grandes centros comerciais por todo o mundo, nossos advogados assessoram nossos clientes de forma eficaz com uma ampla gama de assuntos comerciais e alfandegários. Advogando em Bruxelas e Washington, contamos com acesso diferenciado a importantes agências regulatórias internacionais na União Européia e nos Estados Unidos, além de nos permitir prestar assessoria de maneira coordenada em operações multinacionais e outras questões envolvendo tais jurisdições.

Em Bruxelas, nossos advogados assessoram e representam clientes em procedimentos perante a Comissão Européia e outras instituições em questões envolvendo anti-dumping e direitos compensatórios, classificações alfandegárias, casos de desonerações e origem, assim como em assuntos relativos a quotas, outras restrições à importações e licenciamento de exportação. Nossos advogados regularmente litigam em processos envolvendo tais questões na European Court of Justice e European Court of First Instance. Nossa extensiva experiência em comércio internacional inclui a interpretação e aplicação de acordos comerciais entre a União Européia e seus maiores parceiros comerciais, bem como a interpretação e observância de sanções comerciais da União Européia, Estados Unidos e Nações Unidas.

Assessoramos freqüentemente clientes em questões envolvendo a legislação norte-americana que trata de restrições a exportações e sanções comerciais, incluindo as exigências do Departamento de Controle de Produtos Estrangeiros (Office of Foreign Assets Control) e as regras que regulamentam as exportações (Export Administration Regulations), além de restrições a regras de anti-boicote do Departamento de Comércio norte-americado (Department of Commerce), e as regras internacionais de circulação de armas de fogo (International Traffic in Arms Regulations administered) do Departamento de Estado norte-americado (State Department). Também assessoramos freqüentemente clientes quanto ao controle de investimentos estrangeiros aplicáveis a potenciais aquisições em território norte-americano e ao processo de revisão das regras de segurança nacional no âmbito das emendas ao Exon-Florio. Adicionalmente, assessoramos tanto clientes privados como públicos na negociação e interpretação de acordos comerciais bi e multilaterais envolvendo os Estados Unidos, representamos clientes em procedimentos perante a Comissão de Comércio Internacional (International Trade Commission), o Departamento de Comércio norte-americado (Department of Commerce) e cortes norte-americans em questões envolvendo anti-dumping e direitos compensatórios.